Bem-vindo ao website “humbertodantas.com.br”, onde todos os serviços são ofertados por meio da pessoa física” Humberto Felipe Dantas”, inscrito sob o CPF nº369.529.548-13, e RG nº43.534.618-0, endereço eletrônico humbertofadantas@gmail.com, com endereço para receber notificações na Rua Faustino Rodrigues, 194, CEP nº04829-250, São Paulo, SP, representado nessa página eletrônica.
Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade divulgar meu trabalho e “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados no nosso site.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa.
4.2 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.3 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições para poder utilizar. Computador com DAW (digital audio workstation) instalado e plugins para disparar samples ou módulo de trigger de bateria
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, template, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito, transferência bancária ou pix.
7.2 Todos os pagamentos serão processados através do Mercado Pago. Não é necessário criar conta no Mercado Pago mas alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente se houver cadastrado no Mercado Pago.
7.3 Se for um produto para download, o arquivo será disponibilizado no momento da conclusão da compra. Caso não seja direcionado, consulte o email de confirmação de compra ou consulte a página “minha conta” no menu.
7.4 Se for um produto personalizado, você receberá um arquivo com as instruções para enviar o seu material. Caso não seja direcionado, consulte o email de confirmação de compra ou consulte a página “minha conta” no menu.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
9. Reembolso
9.1 O cliente poderá cancelar que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para solicitar o estorno em até 7 dias. Entre em contato no humbertofadantas@gmail.com. Serviços de personalização de template serão estornados em apenas 50%, caso o estorno seja solicitado após 48h do pedido.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade aqui, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
11. Do Foro
11. Fica eleito o foro de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.